MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Detran notifica 17 mil infratores de SP

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online

Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.

Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

Golpe do Dia dos Pais: como se proteger financeiramente de armadilhas online

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

Inscrições abertas para o 38º Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.

OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.

Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte

Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.