Claro pagará R$5 mil de danos morais à cliente

Cliente da Claro que foi inscrita no SERASA devido a um suposto débito no valor de R$ 31,49 será indenizada por danos morais

Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido

Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período

Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço

Valor foi fixado em R$ 2 mil.

Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago

Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões

Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização

Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos

ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO

Após investigações, ficou comprovada a deficiência da prestação do serviço pela VIVO, com a falta de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis

Mozarildo anuncia ação contra a Anatel pela má qualidade dos serviços de internet e celular em RR

Senador vem denunciando essa situação desde 2002, quando endereçou o primeiro ofício à Anatel

Ligação telefônica internacional gera ICMS

Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.

Empresa é condenada por venda casada

O TJ condenou a operadora TIM deverá pagar R$ 400 mil reais em favor do FEPDC por causar danos morais coletivos em razão da prática de venda casada

TIM é condenada a pagar danos morais por falha na prestação de serviços

Cliente, que teve problemas com a prestação de serviços da empresa Tim Celular S/A, receberá indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais

Justiça de MS entende como legal tarifa telefônica

Em junho deste ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula nº 356, a qual considera legítima a cobrança de tarifa básica de telefone.

Reduzido valor de indenização por negativação indevida

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.