Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica

A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo contra o policial, sob acusação de interceptação telefônica clandestina.

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

No ofício, Gilmar Mendes afirma que ?a urgente apuração ora requerida é imprescindível para que sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização

Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Lula se alia a advogados para combater CPIs

OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara