Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Recurso especial. Recursos autônomo e adesivo interpostos pela mesma parte. Artigo 500, do CPC. Preclusão consumativa.

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE