Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros

Depois de o governo constatar redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje a Lei dos Caminhoneiros

Justiça determina atendimento de pacientes do Samu nas UPAs estaduais

Justiça atendeu ao pedido da ação proposta pelo MPF, visando garantir a unicidade, universalidade e integralidade do SUS

Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas

Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Decreto nº 6.662, de 25 de novembro de 2008

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que permite a restituição ou a compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Juiz determina reforma em cadeia

Clipping de Legislação (10 a 13 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.

Acusados de fraudar licitações têm bens bloqueados pela Justiça

Seis empresas e quinze pessoas tiveram os bens decretados indisponíveis para garantir a execução da sentença em caso de condenação judicial por suspeita de formação de cartel, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro