1ª Turma segue entendimento do Plenário quanto à ilegalidade da execução provisória da pena

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral