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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 12:08

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 18:50

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:33

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:51

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:18

STJ anula demissão de servidor público
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:04

Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:15

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:07

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 16:17

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:32

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:44

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:52

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:15

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 13:30

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:57

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:46

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:45

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 14:20

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:52

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:49

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Exibindo resultado de 10401 até 10420 de um total de 24576

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

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