Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo

Falta de clareza em contrato não pode prejudicar consumidor

Paciente ganha na Justiça colocação de 'stent'

Compra e venda de safra não caracteriza relação de consumo

Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.

Plano deve custear tratamento de paciente em casa

O plano de CAPESAÚDE negou a assistência médica alegando que não havia previsão legal, no contrato, para prestar esse serviço.

Mantida rescisão contratual e dever de indenizar por empresa de telefonia

No entendimento dos integrantes da Câmara, inexistindo as alegadas omissão e contradição no acórdão combatido, os embargos de declaração devem ser indeferidos.

Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em contrato de alienação fiduciária, a 3ª Câmara Cível negou pedido de restituição de valores pagos, em um financiamento de automóvel.

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez

Prazo de carência excessivo é anulado

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

O contrato contemporâneo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.