Município terá que custear tratamento contra osteoporose

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.

Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada

A decisão foi unânime.

Paciente terá cirurgia gratuita para combater dores no joelho

Mulher que não possui condições econômicas de custear o procedimento cirúrgio deverá ser atendida no prazo máximo de 30 dias

Mulher contaminada por HIV durante cirurgia em 2009 receberá R$ 300 mil

TJ decidiu reformar sentença, concedendo pensão mensal de 1,64 salário mínimo e majorar a indenização de R$ 50 mil para R$ 300 mil reais

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Acidente com cordão de isolamento gera indenização