Home- busca: Respeito
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:32
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:04
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:02
Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida
A decisão unânime reformou parcialmente sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Guaíba.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 11:50
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:57
Preciso de um Testamento para beneficiar somente meu filho preferido. Consigo?
O testamento é uma das formas de proceder ao planejamento patrimonial e sucessório.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:36
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão
O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:04
Município de Monte Alto indenizará estudante assediada por motorista de ônibus
Comentários do condutor constrangeram a jovem.
-
Blog Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:47
Lei das Fake News e LGPD: o que elas tem em comum e como podem impactar as empresas brasileiras
Uma das críticas mais recorrentes ao se avaliar o texto do PL 2630/2020 é o seu desrespeito aos fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:24
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:18
Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas
Quando o assunto é periculosidade uma das principais questões levantadas pelas empresas do mercado da segurança eletrônica se refere ao tratamento em relação aos empregados que utilizam motocicleta para execução de algum serviço.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:04
Fim da vigência dos planos emergenciais do governo deve gerar demissões e encerramento de negócios
Setores como turismo, eventos e prestação de serviços serão os mais afetados, diz Marcos Poliszezuk, sócio fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
-
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:03
Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?
Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para negros, para o ano de 2021. A medida causou polêmica fundamentada em sofisma, intitulando a iniciativa como “racismo reverso”.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:52
Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
O entendimento é da Terceira Seção.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:21
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:11
Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida
Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:26
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
Eles foram acusados de fracionar despesas para contornar a exigência de licitação no uso de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:40
Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores
Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:12
Loja é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal
Os integrantes do colegiado, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.
-
Array Publicado em 2020-03-03T19:37:32+00:00
Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência
O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".
