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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:23

Policiais militares do RN querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

Segundo o advogado da associação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria sendo omisso quanto a essa questão.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:59

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 12:58

Embargos de divergência no TSE: Ministros discutem regras para decisões criminais eleitorais

Ministros do TSE divergem sobre o uso de embargos de divergência em decisões criminais eleitorais
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:23

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:25

Decisões do TSE sobre marco temporal da inelegibilidade são questionadas no STF

Mudança de entendimento sobre consideração de fato superveniente afeta candidatos em pleitos distintos e pode estender impedimento por até 10 anos.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 14:08

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 09:31

TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro, diz Rosa Weber

Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:16

De saída do TSE, Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível

Ministro não citou nenhum caso específico ao comentar o critério de inelegibilidade. Ele passará a presidência da Corte Eleitoral nesta quarta-feira para a ministra Rosa Weber.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 16:32

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 16:50

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:54

TSE recebe relatório da Polícia Federal em ação sobre Dilma e Temer e marca depoimentos

Polícia Federal visitou em dezembro empresas contratadas por gráficas que receberam pagamentos da chapa, mas, segundo investigações, não teriam prestado serviços pagos em 2014.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:13

'Isso não acontecerá', diz Michel Temer sobre eventual cassação de seu mandato pelo TSE

Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 09:01

TSE rejeita endurecer regras na Lei da Ficha Limpa em condenações por improbidade administrativa

Inelegibilidade só ocorrerá se houver dano ao erário e enriquecimento ilícito. Na sessão, Gilmar Mendes disse que lei é usada para chantagear políticos.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 08:55

Ao TSE, delatores da Operação Lava Jato dizem ter financiado chapa Dilma-Temer com propina

Um dos delatores voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 17:02

TSE envia ao STF novos indícios de irregularidade na campanha eleitoral de Dilma Rousseff

Os novos detalhes envolvem a DCO Informática, contratada para disparar mensagens via WhatsApp durante a campanha pelo valor de R$ 4,8 milhões.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:15

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:45

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:45

TSE concede liminar a coligação de Aécio e suspende propagandas do governo federal

Foram suspensas propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:00

Congresso vai recorrer de decisão do TSE que mudou bancadas de deputados

Os parlamentares estudam apresentar uma ação declaratória de constitucionalidade para declarar que o decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:45

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 1510

Segundo o advogado da associação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria sendo omisso quanto a essa questão.

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Ministros do TSE divergem sobre o uso de embargos de divergência em decisões criminais eleitorais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mudança de entendimento sobre consideração de fato superveniente afeta candidatos em pleitos distintos e pode estender impedimento por até 10 anos.

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.

Ministro não citou nenhum caso específico ao comentar o critério de inelegibilidade. Ele passará a presidência da Corte Eleitoral nesta quarta-feira para a ministra Rosa Weber.

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Polícia Federal visitou em dezembro empresas contratadas por gráficas que receberam pagamentos da chapa, mas, segundo investigações, não teriam prestado serviços pagos em 2014.

Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.

Inelegibilidade só ocorrerá se houver dano ao erário e enriquecimento ilícito. Na sessão, Gilmar Mendes disse que lei é usada para chantagear políticos.

Um dos delatores voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.

Os novos detalhes envolvem a DCO Informática, contratada para disparar mensagens via WhatsApp durante a campanha pelo valor de R$ 4,8 milhões.

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

Foram suspensas propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Os parlamentares estudam apresentar uma ação declaratória de constitucionalidade para declarar que o decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

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