Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Senado define novas restrições ao direito de greve

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho