TST nega habeas corpus a depositário infiel

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Orientação gerencial em base contábil

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB