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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:52
Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude
A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54
MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal
Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:43
Profissionais de MSF seguem detidos injustamente há 4 meses em Camarões
Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:29
LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?
Por Ricardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:34
Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
"Ninguém pode ser obrigado a fazer o impossível", afirmou o ministro Ribeiro Dantas, autor do voto que prevaleceu no julgamento. A empresa proprietária do aplicativo de mensagens alegou que aplica a criptografia de ponta a ponta em seus serviços de comunicação, o que a impede de cumprir a ordem da Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:20
Carta à Diplomacia Brasileira
O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:30
Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil
A redução para 14 anos da idade mínima para trabalho no Brasil foi criticada ontem, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.
Recurso conhecido.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Questões Práticas de Direito Civil
Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Dezembro de 2025 - 19:59
Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?
Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda os riscos, a impossibilidade de registro direto e como regularizar a propriedade via Usucapião, Inventário ou Adjudicação.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:20
Contrato de locação empresarial: veja o que não pode faltar para proteger seu negócio
A locação empresarial está diretamente ligada à atividade econômica desenvolvida no imóvel
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:14
O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual
Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:16
4 mitos sobre saúde mental que a geração Z precisa entender em relação ao mercado de trabalho
Por Marcos Mendanha, médico do trabalho, diretor e professor da Faculdade CENBRAP, advogado e autor do livro "O que ninguém te contou sobre Burnout"
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Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:49
Desafios Jurídicos na Regulamentação de Tecnologias Emergentes: O Caso da Inteligência Artificial
Neste artigo, exploraremos os principais desafios jurídicos na regulamentação de tecnologias emergentes, com foco especial na IA
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:39
Cibersegurança na cadeia de suprimentos: como assegurar o controle digital sobre serviços terceirizados?
Por Matheus Jacyntho e André Cilurzo
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:39
Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios
Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%
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Array Publicado em 2023-11-14T20:22:31+00:00
Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país
Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun
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Array Publicado em 2023-09-26T20:25:14+00:00
Líderes narcisistas e o fim do home office
Por Marcelo Treff, especialista em Gestão de Carreira e professor da FECAP.
