TRF4 aprova nova súmula

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte