União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Renan assume Presidência da República

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização