BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral

, que alterou unilateralmente o resultado da promoção, o que impossibilitou o autor de participar do programa, afirmou o Desembargador

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.

reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial

Medida prevista na Lei Maria da Penha.

Tribunal confirma autorização para banco falido equacionar dívida milionária perante a União

Medida favorece a celeridade do processo.

Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia

Medida visava minimizar risco de contágio.

Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.