TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

TJ mantém partilha procedente de união estável

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Crime do freezer fica sem punição

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Inscrições para o Enem podem ser feitas até 23h59 de hoje

Prazo não será prorrogado; Pagamento da taxa de R$ 35 pode ser feito até quarta-feira

LER/DORT.

Doença constatada no mês da dispensa e informada no ato da homologação da rescisão.

Procuradores da Força-tarefa da Lava Jato defendem reformas e cooperação internacional

Investigação completa 3 anos com 198 prisões e 5 políticos réus no STF. MPF recuperou R$ 10,1 bilhões em multas, indenizações e bens no exterior.

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Daniella Cicarelli. Pedido de antecipação de sentença por violação do direito à imagem, privacidade, intimidade e honra de pessoas fotografadas e filmadas em posições amorosas em areia e mar espanhóis

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, com pedido de antecipação de tutela, na qual se insurge contra o curso de graduação de Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.