Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Banco indeniza cliente

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT