Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Inquérito policial. Pagamento integral do débito tributário. Extinção da punibilidade. Pedido de arquivamento acolhimento.

Impõe-se o arquivamento do Inquérito Policial quando fica provado que o débito tributário originador da investigação penal já foi integralmente adimplido, como dispõe o art. 9º, §2º, da Lei nº 10.684/2003.

A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical