Viação paga dano moral por morte de passageiro

A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.

A evolução dos poderes do relator

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Câmara Criminal firma entendimento para progressão de regime

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora