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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:27
Infarto garante isenção de Imposto de Renda?
Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:16
A guerra de conquista
As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:15
Infarto garante isenção de Imposto de Renda?
Especialista explica por que o diagnóstico de cardiopatia grave exige critérios técnicos rigorosos e não pode se basear apenas em um evento cardíaco isolado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2025 - 10:08
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:51
Aposentados bombardeados por ligações e armadilhas financeiras: crédito ou cilada?
Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2025 - 09:59
Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda
Violência policial não se explica só pela militarização; cultura institucional, formação e condições de trabalho também influenciam abusos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:08
Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas
STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria, corrigindo distorções históricas. Saiba como isso afeta segurados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:12
INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente
A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:18
O combate à obesidade e a preparação da semaglutida e tirzepatida em farmácias de manipulação
Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2025 - 10:21
Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades
Uma breve síntese do funcionamento.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 11:36
Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas
Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 09:48
Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro
Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
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Blog Publicado em 27 de Maio de 2024 - 13:51
Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo
Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2024 - 15:54
O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio
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Blog Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:31
Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima
Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:24
Conheça os direitos previdenciários dos autistas
Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:44
Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização
Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa
