Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 17:05

Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:35

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 12:46

Condenado por homicídio de esposa grávida e por tentativa de aborto permanecerá preso

Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:45

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15

Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:15

Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:15

Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:30

Revenda de artesanato indígena é crime

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:10

Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência

Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:00

Liminar suspende processos que discutem conversão de salários para URV nos juizados especiais de São Paulo

A Primeira Seção, especializada em direito público, irá analisar todos os casos
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:30

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:12

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:32

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 10:14

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 10:07

Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:31

Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 14:47

Turma mantém condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 16:03

Mãe de aluna agredida dentro de escola será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

A decisão manteve integralmente o que foi arbitrado em primeira instância.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 30942

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental

Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB

A Primeira Seção, especializada em direito público, irá analisar todos os casos

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a

essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno.

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.

A decisão manteve integralmente o que foi arbitrado em primeira instância.

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