Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias