Home- busca: Premio Memoria do Poder Judiciario
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 14:56
Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista
O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 14:52
Projeto exclui participação em lucros e resultados de cálculo do valor de pensão alimentícia
A participação nos lucros não tem caráter habitual e, por não se relacionar com o salário, não pode ser incorporada à pensão.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:43
Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 15:00
Homem é condenado a indenizar por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas
Decisão é da 2ª câmara Cível.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 10:56
Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos
A defesa pediu ao STJ que suspendesse a tramitação do processo até o julgamento do mérito do habeas corpus que discute se a Justiça Federal é competente para julgar a ação.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:12
Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais
A periculosidade social do acusado, que acumula consideráveis antecedentes criminais, demonstra a necessidade de manutenção da prisão preventiva, segundo a ministra.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:57
Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé
Mulher prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:49
Servidora consegue afastar limite de atestados médicos para tratar doença
Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 16:57
Sátira que cita marca de bebida não faz concorrência desleal nem viola lei
O entendimento é da Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:26
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
A função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:50
Professor estadual tem jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista
Decisão em caráter liminar é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:01
Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator
O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator, pertencente à massa falida da Empresa Gyotoku, localizada na cidade de Suzano (SP).
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 09:35
Absolvição penal repercute em processo administrativo, decide Alexandre de Moraes
Embora esferas sejam independentes, se não for comprovada autoria nem materialidade do crime, punição administrativa não pode ser aplicada.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:10
Tribunal nega prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio
De acordo com o processo, a mulher teria participado do crime no Rio de Janeiro.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:32
Conselho Nacional de Justiça afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 14:23
Justiça do Trabalho condena litigante de má-fé a pagar multa no valor de R$ 38 mil
De acordo com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez que o próprio autor admitiu fatos que afastam requisitos do vínculo empregatício.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 12:14
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
Não houve exploração econômica da imagem do empregado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:22
Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:45
Tecladista não consegue comprovar horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja
As horas de deslocamento não configuraram tempo à disposição do empregador.
