TJMT determina que secretário forneça medicamento necessário

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Habeas Corpus. Crimes ambientais, corrupção passiva e formação de quadrilha. Operação Curupira II. Prisão preventiva.

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Lei extravagante protetiva contra violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Habeas corpus. Prisão em flagrante referendado pelo juízo monocrático sem a devida fundamentação.

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades