Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Referendo: sim ou não, você decide

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões

Por Nycolle Soares Araújo

Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos

Por Evandro da Silva Soares.

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

Coragem de mudar

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?

Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?

Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.

Advogado é interpelado na Suprema Corte por ler alegações

Juiz colocou a comunidade jurídica americana em pé de guerra, nem que for só por um dia ou dois, por interpelar de forma brusca um advogado que, aparentemente, estava lendo suas alegações

Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Quando o tratamento não está na lista: o que o STF decidiu sobre coberturas fora do rol da ANS

STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS: prescrição médica, registro na Anvisa, evidência científica e ausência de alternativa

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves

Fraude na Americanas: Por que as empresas de auditoria independente não verificaram a prática contábil inadequada?

Para advogado especializado em Direito Bancário, Fabiano Jantalia, é "virtualmente impossível" que não se tenha verificado indícios de irregularidade.

A reforma da Reforma Trabalhista

Por José Eduardo Gibello Pastore.