Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Liminares garantem matrícula em universidades

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF

Em agosto de 2021, ele seguiu a vítima até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela.

Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis

Da decisão cabe recurso.

É possível controle de jornada por dispositivo móvel em serviço externo

O Entendimento é da 10ª turma ao prover pedido de horas extras a montador de móveis.

Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará sucumbência

3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau.

Justiça nega indenização a consumidora por suposta queda em supermercado

A autora havia ajuizado ação de indenização por danos morais e materiais em razão de uma queda supostamente sofrida no interior do estabelecimento da parte ré.

Empregada que alegou não receber participação nos lucros da empresa é condenada por má-fé

Empresa trouxe comprovantes que mostraram que o pagamento havia sido feito.

Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada

Para a 1ª turma a funcionária rompeu vínculo de confiança com empregador.