Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade