TJ confirma aprovação de aluna

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.