Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Hospital indeniza médico

Juíza defende o direito ao voto para presos

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Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

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PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos