Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

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Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Denúncia na polícia não gera dano moral

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Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa