Home- busca: Operacoes de Risco
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
metodologia de cálculo do risco de crédito, ou seja, uma ferramenta estatística para avaliação do
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 09:53
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Para os ministros, a dilatação volumétrica é fenômeno físico, e não jurídico, não se amoldando à descrição legal que autoriza a incidência do imposto.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51
Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada
não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53
Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal
Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32
Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária
alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:28
Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores
relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:38
Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07
Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia
INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:07
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:08
Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores
confiança no poder judiciário e reduzir a insegurança jurídica ligada ao risco dos negócios.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:03
Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico
A magistrada considerou que o piloto não apresentaria risco eminente, observando a documentação
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:28
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares
A prisão do ex-secretário foi fundamentada no risco da prática de novos crimes e no fato de que os
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:15
Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular
agravamento de risco – suficiente para afastar a indenização – em razão de o proprietário não possuir
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13
Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ
possível participar do teste por haver risco para o feto. Mesmo assim, foi eliminada.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42
Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será
demanda por água e afastar o risco de um colapso no abastecimento
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59
TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução
e colocar em destacado risco a denominada segurança jurídica”
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:39
Parecer médico determina manutenção de paciente
Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09
Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento
risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se
