MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável

Detran de São Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19

O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.

Algumas questões de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes

Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss

Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos

Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.

Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.

Ação de indenização por danos morais

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial

Avanços na legislação do trabalho remoto é um sinal de novas oportunidades

Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.

Economia Prateada, um mercado potencial

Por Marina Prieto.

Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo

Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o entendimento da Banca Julgadora sobre o caso foi formidável. “Advogados e o Poder Judiciário devem atuar em consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.

Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?

Por Angelo Ambrizzi.

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.