Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Decreto proíbe fumo em recintos coletivos fechados no Rio

Perfil profissiográfico previdenciário.

Retificação.

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012

Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação

Autor viveu em união estável durante cinco anos. Ao findar a relação, a ex-companheira estaria se recusando a devolver os animais

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

CNJ limita publicações em diários oficiais

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf