Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Decreto nº 6.271, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 167 e a Recomendação no 175 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez

Delações apontam propina em campanha de Dilma em 2014, diz jornal. Coordenação da campanha diz que arrecadação respeitou legislação.

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Webinar discute aspectos da Contratação por Técnica e Preço perante a Nova Lei de Licitações

Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.