Reduzido valor de indenização por negativação indevida

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Enade provoca polêmica

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Informação e realidade do capital

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica