Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

CCJ aprova criação de cargos no TST

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

JuridXP - Online

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Nike processa Adidas por quebra de patente

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Decreto Nº 5.222 de 30 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.