A olho nú

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Alegação de ausência de pressuposto. Indícios de autoria verificados. Alegação de nulidades.

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional