Alteração da guarda de filho é medida excepcional

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves

limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre

TJ condena município a indenizar menor

Município terá que indenizar mãe e seu filho, no valor total de R$ 7.500 reias, por danos morais

Alienação Parental à luz das características e análises legais

O escopo do presente é analisar a conduta da alienação parental.

Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia

O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da

Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio

Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo