Lula sanciona mudanças na Timemania

BB é condenado por infringir lei da fila

Bacen pode cobrar TR acrescida de juros nos contratos de crédito rotativo firmados no âmbito do Proer

STF confirma constitucionalidade da Emenda Constitucional 15/96

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores