Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:12
OAB avaliará decreto de graça constitucional
"Assim que estiver concluído, o parecer da Comissão será submetido, imediatamente, para deliberação do plenário da OAB, órgão máximo de deliberação da instituição, em sessão extraordinária", afirma Simonetti.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:16
OAB libera escolha do local do exame e insere três disciplinas obrigatórias
As mudanças permitem a livre escolha dos examinandos quanto ao local de realização das provas. Além disso, os conselheiros federais aprovaram a inclusão de três disciplinas obrigatórias: direito eleitoral, direito financeiro e direito previdenciário.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:51
Comunicado: Prorrogado prazo para pagamento da taxa de reaproveitamento do XXXIII EOU
Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo até as 16h do dia 25 de março de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:36
Vitória da advocacia: conheça o voto que embasou fixação de honorários pelo CPC
Com o resultado do julgamento, perdeu a tese segundo a qual os honorários devem ser fixados pelo critério da equidade, entendimento esse conflitante com o CPC. Na prática, os magistrados estabeleciam valores fixos, sem levar em conta as quantias envolvidas nos processos.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:15
STJ profere primeira decisão sobre honorários seguindo o CPC
Após a vitória da advocacia obtida pela OAB na última quarta-feira (16/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no mesmo dia, a primeira decisão judicial em que os honorários advocatícios foram definidos com base no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), e não por apreciação equitativa.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 15:53
Vitória da advocacia: STJ decide que honorários devem ser fixados de acordo com valor da causa
Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da causa e não por equidade, como defendia a Fazenda Pública.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:40
OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas
A data é celebrada hoje, dia 15 de março.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 12:59
OAB Nacional destaca a importância da Advocacia Pública para a democracia
Nesta segunda-feira (7), é comemorado o Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao reafirmar o
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 13:09
Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame
O prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), se encerrará às 17h do dia 11 de fevereiro.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:24
STJ julga hoje demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC
A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no novo Código de Processo Civil (CPC).
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 18:21
XXXIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 13 de janeiro de 2022 às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 14:43
OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios
NA ADI, a OAB e outras entidades que aderiram questionam tanto a inconstitucionalidade formal, em decorrência de vícios no procedimento adotado na aprovação das emendas, como a inconstitucionalidade material, relativa ao conteúdo das normas aprovadas.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:28
OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado
O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de janeiro de 2022.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:50
OAB anula uma questão da prova objetiva do XXXIII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, decidiu, nesta terça
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:24
Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição na OAB
As novas regras já entram em vigor com a publicação no Diário Eletrônico da OAB.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 17:12
OAB divulga edital do XXXIII Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 12 de agosto de 2021 (17h) a 19 de agosto de 2021 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 15:47
STF reconhece como dependente o menor sob guarda para concessão de pensão por morte
A ação foi proposta na gestão do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em 2014, e decorreu de sugestão do advogado e constitucionalista Ruy Samuel Espíndola para atuação em prol do menor. A proposição foi acolhida por unanimidade pelo Conselho Pleno.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:03
Abertura de prazo para solicitação de não comparecimento ao XXXII EOU
A decisão foi tomada em razão da pandemia de covid-19 e o examinando será automaticamente inscrito para o XXXIII EOU.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 17:05
OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva será no dia 13 de junho de 2021.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:10
Nova Lei de Licitações aprimora regras de contratação da advocacia pelo poder público
A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), fpo sancionada pelo presidente da República na última quinta-feira (1º).