Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Consumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia

Juiz ressaltou o tratamento ofensivo ao consumidor. Empresa pagará R$ 5 mil de dano moral.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

 Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros 

Contrato de Doação Remuneratória

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Justiça condena falsificador de documentos

Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida

Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.

Vivo é condenada a pagar indenização em R$10 mil por danos morais

Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora

Distrato de Parceria

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Instrumento Particular de Doação

Instrumento Particular de Doação.

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado

Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.