Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Novo vírus usa eleições para se propagar

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora