Não cabe exigência de prévio requerimento administrativo para restabelecer pagamento de pensão interrompida por erro do INSS

Ceasa indenizará família de cliente assassinado em suas dependências

O colegiado decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de 1ª instância, que havia julgado improcedente o pedido autoral.

Juiz nega indenização à filha de segurado

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de indenização securitária da cliente V.P.R. contra o Itaú Vida e Previdência S.A.

Empresa de transportes indeniza vítima

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC

“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF

A polícia cidadã, o cidadão e a Constituição cidadã

Archimedes Marques. Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe. E-mail: [email protected].

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios