1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde

Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias

O esquema envolveria outros nove magistrados e um valor estimado em R$ 1,4 milhão para cobrir prejuízos decorrentes da quebra da cooperativa de crédito criada por maçons, Sicoob Pantanal, e que funcionou entre 2003 e 2005.

Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão

Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da Ação Penal 470, o direito a autodefesa e o direito de presença nas audiências destinadas a inquirição das testemunhas, mediante prévia e regular intimação das designações.

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma