Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS