Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa