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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:29
Como o youtube lida e paga os direitos autorais

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:14
Eu confio em você

"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 18:30
Motorista que vende carro é responsável por dívidas
Enquanto o carro estiver no nome do antigo proprietário, ele continua responsável por multas e impostos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:20
Consentimento justifica absolvição de acusado
A suposta vítima que na época dos fatos tinha 13 anos, consentiu nas relações sexuais com o acusado, tendo saído da casa dos pais, por livre e espontânea vontade.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:13
Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life
Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:30
Política & Justiça
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:45
Michel Temer diz ser contra a regulamentação da imprensa
Temer fez estas e outras afirmações no contexto de uma palestra que visou reforçar avanço das instituições que garantem o pleno exercício da democracia no país
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26
Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade

questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40
Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03
Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11
Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21
A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

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