Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico